Aviso legal | INVELON

Aviso legal

1. Objeto e aceitação

O presente aviso legal regula a utilização do nosso site, de que é titular a INVELON TECHNOLOGIES SL. A navegação no site da INVELON TECHNOLOGIES SL atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações. O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante a INVELON TECHNOLOGIES SL ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possa causar como consequência do incumprimento da referida obrigação.

2. Identificação e comunicações

A INVELON TECHNOLOGIES SL, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informa que:

A sua denominação social é: INVELON TECHNOLOGIES SL
O seu CIF é: B25817693
A sua sede social está em: CARRER TERMENS 3 POLIGON INDUSTRIAL ACTIVA PARK - (25191) LLEIDA

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto especificados na política de privacidade.

Todas as notificações e comunicações que realize com a INVELON TECHNOLOGIES SL considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, desde que sejam realizadas pelos meios especificados anteriormente.

3. Condições de acesso e utilização

O site e os seus serviços são de acesso livre; no entanto, a INVELON TECHNOLOGIES SL condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do correspondente formulário.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique à INVELON TECHNOLOGIES SL e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da INVELON TECHNOLOGIES SL e a não os empregar para, entre outros:

Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da INVELON TECHNOLOGIES SL ou de terceiros; bem como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a INVELON TECHNOLOGIES SL presta os seus serviços.
Tentar aceder a dados de outras pessoas ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da INVELON TECHNOLOGIES SL ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da INVELON TECHNOLOGIES SL ou de terceiros.
Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido.
Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que medeie o seu prévio pedido ou consentimento.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à INVELON TECHNOLOGIES SL, sem que possam entender-se como cedidos nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, o utilizador que acede a este site pode visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da INVELON TECHNOLOGIES SL, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao mesmo lhe atribua qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre a INVELON TECHNOLOGIES SL e o proprietário do site em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da INVELON TECHNOLOGIES SL dos seus conteúdos ou serviços. Aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação deverão previamente solicitar autorização por escrito à INVELON TECHNOLOGIES SL. Em todo o caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso site, devendo ainda abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a INVELON TECHNOLOGIES SL, ou de incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

A INVELON TECHNOLOGIES SL não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

4. Exclusão de garantias e de responsabilidade

A INVELON TECHNOLOGIES SL exclui, até onde o ordenamento jurídico o permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza derivados de:

A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de toda a espécie nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados a que se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título exemplificativo, a INVELON TECHNOLOGIES SL não se responsabiliza pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Do mesmo modo, a INVELON TECHNOLOGIES SL declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster.

A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este site oferece. A INVELON TECHNOLOGIES SL não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A INVELON TECHNOLOGIES SL não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

5. Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito

No caso de o utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá contactar a INVELON TECHNOLOGIES SL identificando-se devidamente, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

Para toda a questão litigiosa que diga respeito ao site da INVELON TECHNOLOGIES SL, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Juízos e Tribunais mais próximos da sede de (Espanha).

6. Publicações

A informação administrativa facultada através do site não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal.